O
reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro
Fernandes, esteve na manhã desta sexta-feira, 14, na sede do Sindicato
dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN). Acompanhado do assessor
jurídico, Lauro Gurgel de Brito, e do ouvidor da UERN, Tarcísio da
Silveira Barra, Pedro Fernandes se reuniu com a diretoria do Sindicato
para tratar dos contratos temporários.
Embora não tenha recebido notificação sobre decisão que teria sido
proferida pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de
Mossoró, determinando rescisão dos contrários temporários da UERN, o
reitor resolveu procurar a entidade para tranquilizar os trabalhadores.
Estariam incluídos auxiliares de serviços gerais, motoristas e
vigilantes.
“Não recebemos a notificação acerca do conteúdo da decisão. Viemos
aqui para dizer que estamos aguardando a Procuradoria Geral do Estado, a
quem compete decisão diante do caso”, esclareceu o reitor,
acrescentando que a instituição está adotando todas as providências que a
situação requer, como encaminhamento já feito ao governo do Estado de
uma minuta de projeto de lei para a contratação temporária, através de
seleção pública.
Segundo Pedro Fernandes, há 13 meses a UERN não faz qualquer
contratação embora haja uma carência expressiva de servidores em
diversos setores.
Com a divulgação pela imprensa da decisão judicial, o movimento no
SINTAUERN desde ontem tem sido intenso. A presidente da entidade, Rita
de Cássia Negreiros, adiantou que convocará uma assembleia com os quase
300 trabalhadores que estão nessas condições para evitar desencontro de
informações.
O assessor jurídico Lauro Gurgel se dispôs a participar para explicar
as implicações que possam ocorrer. Isso se a UERN for certificada
oficialmente sobre a decisão judicial determinando prazos, contratação
de empresa terceirizada e promoção de seleção pública, por meio de lei
estadual. “Essa decisão tem relação com o Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), celebrado em 2007, para que a UERN, paulatinamente,
substituísse os contratos temporários por concursados e pela
terceirização”, completou Lauro Gurgel.
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