O
reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Prof.
Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto, será recebido na tarde desta
quinta-feira (07) pelo governador do Estado do Rio Grande do Norte,
Robinson de Mesquita Faria, para tratar da campanha salarial dos
servidores da instituição.
Na tarde desta quarta-feira (06), o reitor reuniu a associação dos
docentes (ADUERN) e dos técnicos administrativos (SINTAUERN) para
apresentar um relato das negociações junto ao Governo do Estado. Ele
apresentou as audiências e contatos realizados pela reitoria junto ao
Governo do Estado e à Assembleia Legislativa desde o ano de 2014. O
reitor também apresentou aos segmentos ofício circular nº 016/2015, da
Secretaria de Planejamento e das Finanças do Governo do Estado, datado
de 22 de abril de 2015, em que apresenta representação cautelar manejada
pelo Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte,
para que seja determinado cautelarmente que o Poder Executivo do
Estado do Rio Grande do Norte abstenha-se de realizar novas despesas de
pessoal, tendo em vista a vedação decorrente da observância ao art. 20,
inciso II, alínea “d” da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diante desse documento, o reitor voltou a tentar agendar audiência
com o governador Robinson Faria, com o objetivo de sensibilizar a
administração estadual no que se refere à campanha salarial dos
servidores da UERN, uma vez que a negociação feita em 2014 foi de que o
pleito dos servidores de 57,53% seria atendido em quatro anos, com a
primeira parcela, de 12,035% paga em maio de 2015. A reunião foi
agendada através de intermédio do prefeito de Mossoró, Francisco José
Júnior.
O reitor afirmou durante os encontros com os representantes das
categorias que a Universidade não tem competência para conceder o
reajuste. “A universidade não tem competência legal para conceder
aumento, vantagem, reajuste ou concessão. Carece de uma lei aprovada
pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado”,
explicou Pedro Fernandes.
Os dois segmentos afirmaram que não entendem a concessão do reajuste
como novas despesas, mas como a reposição de perdas salarias já inclusas
no Orçamento da Universidade. O professor Valdomiro Morais, presidente
da ADUERN, afirmou que a categoria vai aguardar o resultado da audiência
desta quinta-feira para convocar uma assembleia na próxima semana para a
submissão dos docentes. Já a presidente do SintaUERN, Rita de Cássia
Negreiros, afirmou que os técnicos administrativos têm uma assembleia
agendada para a próxima sexta-feira.
O reitor deixou claro nas duas reuniões que fará o possível para
evitar uma paralisação das atividades na instituição. “Faremos o que
estiver ao nosso alcance para que se chegue a um entendimento e que não
haja greve, já que os mais prejudicados são os nossos alunos. A UERN tem
cumprido seu papel de levar ensino de graduação a todas as regiões do
Estado, e tem sido reconhecida pela própria gestão estadual como
referência na gestão de recursos públicos. A UERN é patrimônio do Rio
Grande do Norte. Entendemos o momento pelo qual o país está passando,
mas precisamos avançar”, argumentou o reitor Pedro Fernandes.
Fonte: www.uern.br
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